Home- busca: Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:40
Direito civil e consumidor.
Recurso especial.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:15
BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:40
Dever do estado. Direito fundamental à sáude.
Remessa oficial. Exame pet scan.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:59
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:31
Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil
Processual Civil. Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:52
Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:26
Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:02
Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família
Processual Civil. Arrematação concluída.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44
Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora
Processual Civil e Tributário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16
Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental
Processual Civil. Servidor Público
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:57
Estado deve fornecer prótese ocular à criança
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:28
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:59
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:40
Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função
O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:31
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.
Sentença Civil/Trabalhista.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:15
Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí
Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município
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Array Publicado em 2020-10-06T14:45:00+00:00
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Civil.
